Mês: março 2020

Ministério da Cidadania paga R$ 44 milhões referentes à primeira parcela dos repasses do Índice de Gestão Descentralizada. Cerca de 4.950 municípios receberam, na última quarta-feira (11), a primeira parcela dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que corresponde a janeiro de 2020. O valor total repassado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania …

Quase 5 mil municípios recebem recursos por qualidade da gestão do Bolsa Família Leia mais »

Último dia da mobilização nacional voltada à faixa etária de 5 a 19 anos. A vacina contra o sarampo esteve disponível nos 43 mil postos de saúde em todo o país. A Mobilização Nacional de Vacinação contra o Sarampo, com foco na população de 5 a 19 anos, terminou nesta sexta-feira (13/3). Dados preliminares do …

Vacinação de crianças e jovens contra o sarampo em todo o país terminou na última sexta (13) Leia mais »

Propostas, em tramitação no Senado, possibilitarão ajustes para ampliar investimentos em 14 estados e 46% dos municípios em situação de emergência. Cálculos da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia mostram que se todos os entes subnacionais, estados e municípios, que se encontram em situação de emergência fiscal – com 95% da receita corrente …

Estados e municípios em emergência fiscal podem economizar R$ 31,5 bilhões com instrumentos das PEC 186 e 188 Leia mais »

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no site oficial do órgão uma cartilha interativa para esclarecer dúvidas sobre a propaganda eleitoral na internet. O documento traz as principais regras a serem seguidas, nas eleições deste ano, por partidos e candidatos interessados em obter apoio de eleitores no meio virtual.  A partir das informações fornecidas, os …

Cartilha interativa do TSE resume as principais regras da propaganda eleitoral na internet Leia mais »

Os municípios devem atender as novas orientações para o lançamento de informações no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O “Atestado de Publicação de Demonstrativos” passa a ser exigido no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc); é preciso cautela para evitar bloqueios nas transferências voluntárias. Em atendimento à …

Novas regras Siconfi: atestado de publicação de demonstrativos é exigido no Cauc Leia mais »

Dos 25 milhões de beneficiários que precisam de acompanhamento segundo as regras do programa, mais de 20 milhões (79,71%) foram atendidos no segundo semestre de 2019 pela rede de saúde. O segundo semestre de 2019 bateu o recorde de acompanhamento da condicionalidade de saúde dos beneficiários do Bolsa Família, do Ministério da Cidadania. Dos 25 …

Acompanhamento de saúde do Bolsa Família atinge o melhor resultado da história Leia mais »

Segundo CNC, foram criados 35.692 novos postos de trabalho no setor no ano passado, alta de 163,6% em relação às vagas criadas em 2018. O turismo brasileiro registrou mais um importante resultado em 2019, tanto em faturamento como em geração de emprego. O ICV-Tur – índice da pesquisa elaborada pela Confederação Nacional do Comércio de …

Turismo movimentou R$ 238,6 bilhões no Brasil em 2019, aumento de 2,2% Leia mais »

Ministério da Saúde vai investir R$ 43 milhões mensais em apoio a municípios que queiram informatizar os serviços de saúde, garantindo maior agilidade no atendimento e qualidade das informações no SUS. Ao todo, 3.613 municípios em 26 estados já estão participando do Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à …

Mais de 3 mil municípios fazem parte do programa de informatização do SUS Leia mais »

Interessados devem acessar o site do Ministério da Cidadania e realizar o cadastro . O Ministério da Cidadania está com prazo aberto para que as prefeituras possam aderir ao Criança Feliz, maior programa do mundo de visitação domiciliar para a promoção do desenvolvimento infantil. São considerados aptos a integrar o programa municípios que tenham pelo …

Municípios ainda podem aderir ao Programa Criança Feliz Leia mais »

Foram selecionados municípios com população de até 500 mil habitantes, exceto capitais. Controladoria-Geral da União (CGU) realizou nesta quarta-feira (19), em São Paulo, sorteio de municípios, de todo o país, que serão fiscalizados em 2020 quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. O sorteio utilizou os mesmos …

CGU sorteia 60 municípios para fiscalizar em 2020 Leia mais »