Mês: fevereiro 2020

MEC investe R$ 82,3 milhões para estimular ensino médio em tempo integral

Recursos vão gerar mais de 40 mil vagas em 412 escolas públicas do país O maior investimento no ensino médio em tempo integral, essa é a proposta do Ministério da Educação (MEC). Investimento de R$ 82,3 milhões em recursos para que escolas públicas possam oferecer formação de jovens no ensino médio em tempo integral. A …

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Municípios produtores de algodão, milho e soja têm maiores valores de PIB per capita

Estudo do Mapa cruzou dados sobre valor de produção agrícola com informações do PIB . Os municípios que lideram o valor da produção de algodão herbáceo, milho e soja apresentaram os maiores valores para o PIB per capita (Produto Interno Bruto por habitante) entre os principais municípios agrícolas. A conclusão é de estudo do Departamento …

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Secretarias do MCTIC apresentam iniciativas para desenvolver cidades inteligentes e sustentáveis

Ações coordenadas pela Setel e Sefae foram detalhadas durante seminário. Primeira reunião da Câmara Brasileira de Cidades 4.0 deve ocorrer em fevereiro. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e comunicações (MCTIC) realizou, nesta terça-feira (4), o Seminário Cidades Inteligentes e Sustentáveis com o objetivo de apresentar ações sobre o tema que estão sendo desenvolvidas de …

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Fiscalização de produtos de origem animal por consórcios municipais deve impulsionar economias regionais

A autorização para a comercialização de produtos de origem animal entre cidades que integram o mesmo consórcio público, responsável pelo serviço de inspeção, deverá trazer avanços significativos no cenário econômico dos municípios associados. A avaliação é de representantes de consórcios organizados em várias partes do país que consideram a entrada em vigor do Decreto 10.032/2019, do …

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Gestão compartilhada de praias continua a avançar em todo país

Contrato transfere aos municípios receita obtida com arrecadação, mas os obriga a cumprir normas de fiscalização e preservação ambiental e urbanística Dos 295  municípios com praias marítimas urbanas, 108 manifestaram interesse em aderir à gestão compartilhada de praias e 65 já aderiram ao compartilhamento com a União, por meio do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP). …

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Cidades com mais de 50 mil habitantes terão de utilizar o pregão eletrônico

As 665 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes terão de observar, a partir desta segunda-feira (3/2), as novas regras do pregão eletrônico quando forem utilizar recursos da União decorrentes de transferências voluntárias. A medida vale para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns e foi estabelecida pelo Decreto nº 10.024/2019 e pela Instrução Normativa …

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Governo autoriza aporte de R$ 500 milhões para Fundo Garantidor do Fies

O governo federal autorizou a integralização de cotas no valor de R$ 500 milhões para o Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies). Trata-se da terceira parcela de mesmo valor para a gestão do programa, a segunda sob o governo de Jair Bolsonaro. A autorização foi publicada na edição desta quinta-feira, 30 de janeiro, …

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