Mês: fevereiro 2020

Planos de Atuação Integral dos cinco municípios participantes conta com ações da União, Estados e Municípios. O “Em Frente, Brasil”, projeto-piloto de enfrentamento à criminalidade violenta, entra em sua segunda fase.  Representantes da União, dos Estados e Municípios concluíram os Planos de Atuação Integral dos cinco municípios participantes: Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista …

“Em Frente, Brasil” entra em sua segunda fase com implantação de ações de prevenção socioeconômica Leia mais »

Com o programa Previne Brasil, o atendimento à população ganha em qualidade e os municípios conseguem melhorar a organização da Atenção Primária a partir da ampliação do financiamento federal A partir deste ano, os municípios brasileiros têm metas de qualidade a serem cumpridas. Com isso, a população atendida no Sistema Único de Saúde (SUS) passa …

Indicadores de saúde garantem mais assistência e mais recursos Leia mais »

Dados da Plataforma +Brasil revelam que 78,59% dos instrumentos assinados foram com esses entes da federação. A maior parte das transferências da União, registradas em 2019 na Plataforma +Brasil, foi realizada com municípios. Do total de 10.406 instrumentos assinados, 8.209 – o equivalente a 78,59% – foram com 3.515 prefeituras. São convênios e contratos de …

Municípios assinam maior parte das transferências da União em 2019 Leia mais »

Considerado um dos Programas mais efetivos e com muito peso do governo, o Programa Criança Feliz vem passando por um caminhada longa, mas está chegando a milhares de famílias que estão descobrindo um novo jeito de cuidar dos seus filhos. Já superou a marca de 23 milhões de visitas, levando informação para mais de 2.700 …

Conheça o Programa Criança Feliz do Ministério da Cidadania Leia mais »

Recursos foram arrecadados pela SPU com taxas de quem ocupa imóveis da União e poderão ser usados em programas sociais . A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) transferiu no dia 31 de janeiro para a conta de cem municípios de 19 estados e para o Distrito …

Ministério da Economia transfere R$ 50 milhões ao DF e a cem municípios Leia mais »

Bares, restaurantes e transportes devem gerar a maior parte do montante, segundo levantamento da CNC. A movimentação econômica para o Carnaval tem deixado o setor do turismo bem otimista. De acordo com estimativas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em 2020, a festa deve injetar R$ 8 bilhões na economia …

Carnaval deve movimentar R$ 8 bilhões no setor turístico Leia mais »

No último dia 10, os cofres municipais foram contemplados com o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do segundo mês de 2020. O valor total a ser rateado entre os 5.568 municípios soma R$ 7.238.447.222,86, já descontando o valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de …

FPM: fique atento ao repasse do primeiro decêndio de fevereiro Leia mais »

Objetivo é capacitar gestores educacionais para garantir a correta execução dos recursos repassados O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, dará início, no dia 19 de fevereiro, a mais uma série de encontros técnicos para atendimento e capacitação de gestores educacionais. O público-alvo são os técnicos das prefeituras, …

FNDE abre inscrições para o primeiro encontro técnico de 2020 Leia mais »

Ministério da Saúde lança a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo com foco em pessoas de 5 a 19 anos. A vacinação acontece de 10 de fevereiro a 13 de março em todo o país. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lançou nesta segunda-feira (10/02), a nova Campanha Nacional de Vacinação contra o …

Mais de 3 milhões de crianças e jovens devem se vacinar contra o sarampo Leia mais »

O Projeto de Decreto Legislativo 722/19 susta os efeitos do Decreto 10.134/19, que prevê a realização de estudos para a estruturação de projetos-pilotos de parcerias público-privadas voltados para a construção e modernização de creches nos estados, Distrito Federal e municípios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) acredita que o …

Projeto susta decreto sobre parcerias público-privadas para a construção de creches Leia mais »