Mês: janeiro 2020

Em 2020, Sedec aposta em cursos de capacitação para agentes locais e na modernização de procedimentos que garantam mais eficiência à atuação federal . A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional é encarregada por articular em âmbito nacional o sistema que diminui os riscos e reconstitui a normalidade após ocorrência …

Defesa Civil Nacional atua no fortalecimento dos sistemas municipais Leia mais »

Municípios brasileiros que já aderiram à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa podem inscrever ações até o dia 17. O prazo para inscrição de boas práticas pensadas para a população idosa foi prorrogado até esta sexta-feira (17). Serão selecionadas 18 experiências que tiveram sucesso para complementar o Guia de Boas Práticas, idealizado pelo Departamento de …

Foi adiado o prazo para inscrições de boas práticas voltadas à população idosa Leia mais »

A destinação dos recursos gerou mais empregos e desenvolvimento para centenas de municípios. Melhorias como obras de habitação, saneamento, defesa civil, mobilidade e segurança hídrica receberam contribuição da União. No primeiro ano de atuação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), as políticas públicas implantadas pela Pasta investiram mais de R$ 12,6 bilhões no País, em …

Recursos do MDR ultrapassaram R$ 12,6 bilhões em 2019 Leia mais »

Foi publicada a Portaria nº 4 do Tesouro Nacional, que estabelece os requisitos fiscais necessários para a formalização de convênios no âmbito financeiro ou processos similares entre a União e os consórcios públicos e dá outras providências constituídos de acordo com a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Segundo o próprio documento, …

Portaria define exigências para convênios entre União e consórcios públicos. Leia mais »

O Governo Federal será responsável pelo repasse de pelo menos R$ 100 milhões a mais por ano para a compra de medicamentos em todo o país. Novos valores irão favorecer principalmente os municípios mais vulneráveis. Municípios com menores índices de desenvolvimento humano terão maior volume de recursos para compra de medicamentos e insumos ofertados na …

Assistência farmacêutica garante mais R$ 114 milhões para compra de medicamentos no SUS Leia mais »